VITÓRIA GIGANTE EM FAVOR DOS PROFESSORES CONCURSADOS

No último dia 31, o colegiado da Primeira Câmara Cível concedeu liminar (cito o agravo de nº 0033876-48.2017.8.19.0000) em face à ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em favor dos 923 professores aprovados e não nomeados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC).

O acórdão pode ser consultado neste link http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000455D2F941BCEA6F6D70FDC22E3B459EB5C50718620417&USER= ou diretamente na página eletrônica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Segundo o relator (página 130 dos autos), “convém escalonar as convocações em três chamadas, todas com igual número de candidatos, nos meses de janeiro, maio e setembro”. Trata-se de uma baita vitória da Educação Pública de nosso Estado!

Como porta-voz do movimento “Nomeação já” e provavelmente o cidadão que mais ofertou denúncias ao MPRJ sobre demandas que convergiam em favor da investigação e posterior judicialização, fico muito feliz em ver que a Justiça foi feita!

Após esse grande feito, concedi entrevista à incansável UPPES cuja matéria está disponível neste link http://site.uppes.com.br/mprj-consegue-liminar-em-favor-dos-927-professores-concursados/. Cliquem e confiram.

Considerando o acolhimento e o empenho do promotor responsável pela ação civil, propus concessão de medalha Pedro Ernesto ao Dr. Emiliano. Isso está registrado sob o protocolo 2017165056 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Em tempo, agradeço o empenho diuturno do MPRJ – especialmente o promotor Emiliano, UPPES, deputado Dr. Julianelli e colegas de movimento.

Por fim, esperamos que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) não atrase o cumprimento da liminar.